Política de Privacidade

1. Compromisso com a Privacidade


A sua privacidade é fundamental para a Susana Fichtl Almeida.
A Susana Fichtl Almeida está comprometida com a
proteção dos dados pessoais que lhe são confiados, assegurando privacidade, confidencialidade e transparência em todas as interações com as suas clientes e utilizadoras do website.


Todos os dados são tratados com rigor, confidencialidade e transparência, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.


A presente Política de Privacidade explica:


  • Quem é a responsável pelo tratamento dos dados;
  • Que dados são recolhidos;
  • Para que finalidades são utilizados;
  • Durante quanto tempo são conservados;
  • Quais são os seus direitos enquanto titular dos dados.


2.Responsável pelo Tratamento de Dados


A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:


Susana Fichtl Almeida

Nutricionista e formadora certificada

N.º de identificação fiscal: 244065756

E-mail: geral@susanafichtlalmeida.com


Nos termos do RGPD, Susana Fichtl Almeida é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito da sua atividade profissional.


3. Finalidades e Fundamentos de Licitude do Tratamento


3.1. Formulário de Inscrição – Programa Individual


Os dados recolhidos através do formulário de inscrição destinam-se à avaliação da candidatura, preparação do acompanhamento e execução do programa individual.


Fundamento jurídico:

  • Execução de diligências pré-contratuais e/ou execução de contrato (art.º 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD);
  • Consentimento explícito da titular dos dados, sempre que estejam em causa dados suscetíveis de revelar informações relacionadas com a sua saúde (art.º 9.º, n.º 2, alínea a) do RGPD).


Dados tratados:

  • Nome próprio e apelido
  • Endereço de e-mail
  • Data de nascimento
  • O que a levou a procurar acompanhamento neste momento
  • O que considera importante trabalhar neste acompanhamento
  • Como se sente em relação a iniciar um processo estruturado
  • Opção de pagamento preferencial
  • Informação adicional partilhada voluntariamente


Algumas das informações fornecidas podem revelar dados relativos à saúde, sendo tratadas com especial confidencialidade.


Prazo de conservação:

Até 4 anos após a conclusão do programa, salvo obrigação legal em contrário.


3.2. Lista de Espera – Programa em Grupo


Os dados recolhidos destinam-se à gestão da lista de espera e comunicação da abertura de novas turmas.


Fundamento jurídico:

Consentimento da titular dos dados (art.º 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).


Dados tratados:

  • Nome próprio e apelido
  • Endereço de e-mail
  • O que mais gostaria de aprender ou transformar durante o programa


Prazo de conservação:
Até à abertura da turma ou até revogação do consentimento.


3.3. Newsletters e Materiais Informativos (Guia Gratuito)


Ao solicitar o guia gratuito disponibilizado no website, os seus dados poderão ser utilizados para:


  • Envio do guia solicitado;
  • Comunicação de informações relevantes sobre programas e serviços;
  • Atualizações relacionadas com a atividade profissional.


Fundamento jurídico:

Consentimento da titular dos dados.


Dados tratados:

  • Nome
  • Endereço de e-mail


O consentimento pode ser retirado a qualquer momento através da opção de cancelamento incluída nas comunicações enviadas.


Prazo de conservação:

Enquanto o consentimento permanecer válido ou até pedido de cancelamento.


3.4. Gestão de Contactos


Os dados pessoais recolhidos através do e-mail geral@susanafichtlalmeida.com destinam-se à resposta a pedidos de informação, sugestões ou reclamações relacionadas com os serviços prestados.
Este tratamento baseia-se no
interesse legítimo da Susana Fichtl Almeida em assegurar o acompanhamento adequado das suas clientes.


Fundamento jurídico:

Interesse legítimo em assegurar resposta adequada aos pedidos recebidos (art.º 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).


Dados tratados:

  • Nome próprio e Apelido
  • Endereço de e-mail
  • Demais informações fornecidas voluntariamente.


Prazo de conservação:

Pelo tempo necessário à resolução do pedido.


4. Conservação dos Dados


Os dados pessoais são conservados pelo tempo estritamente necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais de conservação:


Dados de contacto e inscrição: até 4 anos;


Dados de faturação: 10 anos (nos termos da legislação fiscal portuguesa).

Findos os prazos, os dados são eliminados de forma segura e definitiva

5. Segurança dos Dados


São implementadas
medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, utilização indevida, alteração, perda ou destruição.


Os dados são armazenados em plataformas digitais que utilizam mecanismos de autenticação, controlo de acessos e sistemas de proteção compatíveis com as exigências de segurança previstas no RGPD.


As sessões de acompanhamento online são realizadas através da plataforma Zoom, que atua como subcontratante no tratamento de dados, comprometendo-se a cumprir padrões adequados de segurança e proteção de dados.


Sempre que aplicável, o armazenamento ou tratamento de dados pode envolver servidores localizados na União Europeia que assegurem um nível de proteção considerado adequado nos termos da legislação europeia de proteção de dados.


6. Partilha de Dados Pessoais


Os dados pessoais podem ser partilhados com entidades terceiras estritamente necessárias à execução dos serviços contratados, nomeadamente:


  • Cumprimento de obrigações legais;
  • Execução dos serviços contratados;
  • Cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas.


As entidades envolvidas atuam como subcontratantes e encontram-se vinculadas ao dever de confidencialidade e conformidade com o RGPD.


Os dados nunca são vendidos ou cedidos para fins comerciais.


7. Direitos das Titulares dos Dados


A qualquer momento, pode exercer os seguintes direitos:


- Acesso aos seus dados pessoais;

- Retificação de dados incorretos ou incompletos;

- Apagamento (“direito a ser esquecido”), quando aplicável;

- Limitação  ou oposição ao tratamento;

- Portabilidade dos dados, quando tecnicamente possível;

- Revogação do consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.


Os pedidos podem ser enviados por e-mail para geral@susanafichtlalmeida.com

.

A Susana Fichtl Almeida responderá no prazo máximo de um mês, podendo solicitar prova de identidade antes de executar o pedido.


7.1. Direito de acesso

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter confirmação e esclarecimento sobre que dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder à informação que lhe diga respeito.


7.2. Direito de retificação


O titular dos dados pessoais tem o direito de proceder à retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

7.3. Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)

O titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar e obter o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

  • Os dados pessoais deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
  • O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existe outro fundamento de licitude para o referido tratamento;
  • O titular se oponha ao tratamento e não existam interesses legítimos prevalecentes que justifiquem esse tratamento.


7.4. Direito à limitação do tratamento

O titular dos dados tem o direito de obter a limitação do tratamento, quando seja aplicável, designadamente, uma das seguintes situações:

  • Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que possibilite a Susana Fichtl Almeida verificar a sua exatidão;
  • O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização; 
  • A Susana Fichtl Almeida já não necessitar dos dados pessoais para as finalidades de tratamento que lhe deram origem mas esses dados sejam requeridos para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.


7.5. Direito de oposição

Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Susana Fichtl Almeida ou quando o tratamento de dados for feito com o fim de marketing direto, pode o titular, em qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

7.6. Direito de portabilidade dos dados

Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado através de meios automatizados, o titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito, e que tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

8. Reclamações


Caso considere que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):


📍 Rua de São Bento, nº 148, 3º, 1200-821 Lisboa

📞 +351 213 928 400

📠 +351 213 976 832

📧 geral@cnpd.pt

🌐 www.cnpd.pt


9. Alteração ou Revogação do Consentimento


Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, este pode ser alterado ou retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Caso pretenda alterar ou retirar o seu consentimento, basta enviar um pedido para geral@susanafichtlalmeida.com


10. Atualizações da Política de Privacidade


Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível no website www.susanafichtlalmeida.com

Última atualização: fevereiro de 2026